Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

 

 


 

Força-tarefa chega a Madureira para implantação do Ambulante Legal

Operação prevê o reassentamento de 1.500 camelôs no bairro. Programa começou há três meses em Bangu, Campo Grande e Santa Cruz


11/02/2019 09:30:00


A força-tarefa da Prefeitura do Rio para o ordenamento urbano chega, na manhã desta segunda-feira (11/02) a Madureira, na Zona Norte, para iniciar a implantação do programa Ambulante Legal. O objetivo é ampliar em 70% o número de camelôs regularizados - das atuais 880 para 1.500 vagas - da região por meio do programa, que alia organização do espaço público à oportunidades de trabalho. Este é o quarto bairro a receber a Força-tarefa, ação iniciada há três meses em Bangu e depois levada à Campo Grande e Santa Cruz, na Zona Oeste.

 


Coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Seop) e Fazenda (SMF), a megaoperação em Madureira conta com 120 agentes de 15 órgãos municipais e estaduais para realizar diversas atividades de fiscalização e conservação. Dividida em etapas, a ação começará nesta quinta-feira pelo entorno do Mercadão de Madureira, localizado na Avenida Ministro Edgard Romero.

 


Além de promover o ordenamento das ruas, a ação tem o objetivo de organizar o espaço público e assegurar que as mercadorias oferecidas à população tenham procedência legal. O programa prevê ainda a implantação de políticas públicas da Secretaria de Desenvolvimento, Emprego e Inovação prego e Inovação (SMDEI).

 

 

- A ação em Madureira, como as outras da Zona Oeste, atende a determinação do Prefeito Marcelo Crivella de promover o ordenamento e regularizar o comércio ambulante em áreas prioritárias. Além de oferecer garantias sociais da Prefeitura para a geração de emprego e renda, a iniciativa evita a concorrência injusta para com o comércio formal, que também será fiscalizado - afirma o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Amendola, adiantando que a ação em Madureira começa pelo Mercadão e irá avançar gradativamente para outros trechos.

 

 

Órgãos - Integram a operação a Subsecretaria de Operações (Subop), Guarda Municipal (GM-Rio) e coordenadorias de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (CFER) e Especial de Transporte Complementar (CETC), ligadas à Seop; as coordenadorias de Licenciamento e Fiscalização (CLF) e Controle Urbano (CCU), da SMF; a Subsecretaria Municipal de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa); as secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), Conservação e Meio Ambiente (Seconserma), de Desenvolvimento, Emprego e Inovação (SMDEI), e Transportes (SMTR); CET-Rio; Rioluz; Superintendência e Administração Regional de Madureira; Comlurb; Light; e o 9° BPM.

 

 

Apreensões - Em vistorias prévias realizadas na semana passada, foram removidas mais de 10 toneladas de materiais, entre barracas irregulares e itens estocados nas calçadas por camelôs do bairro. Também foram desativados 15 pontos clandestinos de luz. Esta ação contou com 50 agentes da Coordenadoria de Controle Urbano, Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma), Comlurb, Guarda Municipal e Polícia Militar.

 


Forças-tarefas - Implantada há três meses, a força-tarefa de ordenamento urbano da Prefeitura começou pelo calçadão de Bangu no dia 5 de novembro, seguindo para o calçadão de Campo Grande (27 de novembro) e Santa Cruz (16 de janeiro), fiscalizando pontos de desordem nos corredores de maior movimento e promovendo o reassentamento de 600 ambulantes: 180 em Bangu, 250 em Campo Grande e 170 em Santa Cruz.  




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