Conheça a Secretaria

A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro foi criada em 1975. São atribuições da SMF a coordenação e o controle da administração econômico-tributária, fiscal, orçamentária e patrimonial do Município do Rio de Janeiro. Cabe ainda à SMF, instituir impostos como IPTU, ISS (exceto serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações) e ITBI. A Fazenda tem competência legislativa plena, ou seja, pode determinar a incidência dos impostos, formas de lançamento e cobrança, assim como modos de arrecadação e fiscalização. No Município do Rio de Janeiro, essa competência é exercida por meio do Código Tributário do Município do Rio de Janeiro - Lei 691/84. Constituída por, aproximadamente, 800 servidores, a SMF funciona na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, prédio anexo, Centro Administrativo São Sebastião, Cidade Nova. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h. Todos os serviços são gratuitos. Evite intermediários.

 

Missão 

 

Prover e gerenciar recursos para melhoria do bem-estar social do Município do Rio de Janeiro.

 

Visão

 

Tornar-se referência nacional em transparência e eficiência na gestão financeira, patrimonial, fiscal e orçamentária, assim como, na prestação de serviços ao contribuinte do Município do Rio de Janeiro.

 

Valores

 

Excelência

A Secretaria de Fazenda baseia sua atuação na busca pela eficiência máxima por meio do desenvolvimento contínuo de inteligência fiscal e do compromisso com inovação e investimento técnico.

Ética

O princípio que norteia a SMF é o compromisso com a melhoria de vida na cidade do Rio de Janeiro, com o bem público e com o provimento do bem-estar coletivo.
 

Probidade
 

Nossa atuação é alicerçada na lisura e na retidão por meio de procedimentos técnicos para gestão precisa dos recursos públicos, advindos da contribuição dos cidadãos e que se destinam à melhoria dos serviços públicos municipais.
 

Transparência 
 

O investimento em boas práticas de gestão, para a SMF, envolve diretamente o diálogo com o cidadão e a promoção do acesso à informação fidedigna, fatores que alicerçam a administração pública de excelência, por isso a Secretaria de Fazenda divulga suas ações por meio dos canais oficiais de informação disponíveis para o cidadão e demais públicos de interesse.

 

Estrutura

 

Secretário Municipal de Fazenda

Cesar Augusto Barbiero

 

É Bacharel em Direito e Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria. Aposentou-se como Auditor Fiscal da Receita Federal, onde adquiriu experiência na fiscalização de tributos sobre a renda e sobre o comércio exterior. Recentemente, atuou por quatro anos como Secretário de Fazenda de Niterói, cargo no qual foi membro da Comissão de Programação e Gestão Financeira do Município e presidente do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e da Dívida Ativa. Em 2017, na Casa da Moeda do Brasil, assumiu o cargo de Diretor de Inovação e Mercado.

 

Na Receita Federal foi superintendente na 7ª Região Fiscal e atuou em diversos projetos estruturantes, além da implantação da aviação Fazendária. Teve passagem por essa SMF entre 2009 a 2012 quando atuou como Subsecretário de Gestão e Coordenador Geral do Programa de Modernização Tributária. Tem pós-graduação em Administração Pública, título concedido pela Faculdade Grande Fortaleza.

 

 

Subsecretário de Tributação e Fiscalização 

Manuel Jorge de Freixo

 

Subsecretário do Orçamento Municipal

Carlos Eduardo Lima do Rego

 

Subsecretário de Gestão

Francisco Otávio Florido Cardoso

 

Subsecretário do Tesouro Municipal 

Jorge Edmundo Ferreira Farah

 

Subsecretário de Patrimônio Imobiliário

Marcus Vinicius Belarmino Souza

 

Subsecretária de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano

Maria Elisa Dutra Werneck Martins

 

Subsecretária Executiva

Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo

 

Ouvidora

Denise Gonçalves Kappaun

 

Conselho de Contribuintes

Fernando Miguez Bastos da Silva

 

Assessor Especial de Inovação

Leonardo Elia Soares

 

Presidente da Fundação João Goulart

José Moulin Netto

 

 

Estrutura Organizacional da SMF 

 

Organograma

Competências